Direitos

Ensino básico: a hora de mobilização é agora!

Atualizada em 22/02/2021 12:13

Relatos sobre a conjuntura nas escolas, informes detalhados sobre as realidades específicas debates sobre mobilização e decisão de fazer uma nova assembleia no dia 06 de março marcaram o encontro das professoras e dos professores de educação básica, reunidos em assembleia no dia 20/02. 

As próximas duas semanas serão muito importantes para mobilizar a categoria e ter a casa cheia no dia 06, ainda que virtualmente. Um dos meios para estimular a mobilização pode ser feita com reuniões por escola ou em grupos mais amplos. 

Este ano, a pandemia ampliou os desafios que temos pela frente. Além de condições de trabalho e de salários, o compromisso da categoria deve ser com a preservação da saúde e da vida. 

As professoras e os professores presentes à Assembleia do dia 20 reconheceram que o momento é difícil e apresentaram propostas importantes para envolver uma parcela cada vez mais significativa da categoria e fazer, no dia 06 de março, uma Assembleia representativa e engajada na defesa da vida da dignidade no trabalho.

O SinproSP está comprometido nesse processo de organização. Irá produzir material, contribuir para a realização dos encontros locais e manter um contato permanente com a categoria. 

Uma outra medida – e que começou a ser organizada – é a criação de um grupo de especialistas (infectologista, fonoaudiólogo, advogado) para subsidiar a formulação de protocolos sanitários que realmente atendam à preservação da saúde de toda a comunidade escolar e garantam condições seguras para o trabalho docente, impedindo também a sua precarização.

35% não são 70%
Um assunto não pôde faltar na Assembleia: a desobediência de algumas escolas que, na última semana, decidiam ampliar o limite de alunos de 35% para 70% nas atividades presenciais. Alguns professores falaram de casos em que supervisores de ensino autorizaram o funcionamento das escolas com 70% dos alunos.

O SinproSP tem convicção de que o limite é de 35%, até que a Secretaria Municipal de Saúde tome a decisão de mudá-lo. É o que determina o Decreto Municipal 60.058, de 27 de janeiro de 2021. 

Nem o governador, nem o secretário estadual de educação, muito menos um supervisor de ensino ou diretor de escola podem afrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal que deu poderes às Prefeituras para criar normas suplementares no controle da pandemia. 

Presente à Assembleia, o advogado do SinproSP, Ricardo Gebrin, explicou que não se trata de uma “divergência entre normas”, mas de desrespeito à legislação municipal. Ele também esclareceu dúvidas sobre a Covid-19 ser ou não enquadrada como doença profissional. 

Campanha Salarial Unificada
Celso Napolitano, que também é presidente da Fepesp, informou que a pauta de reivindicações da Campanha Salarial já foi unificada entre os 25 sindicatos do estado, encontra-se em fase de revisão e deve ser apresentada aos patrões no dia 23 de fevereiro. A assembleia do dia 06 de março ocorrerá, portanto, com as negociações já iniciadas.

Também nesse dia 23, a patronal deve responder sobre a proposta de criação de uma comissão intersindical que teria a responsabilidade de receber reclamações sobre descumprimento de protocolos sanitários nas escolas e dar um encaminhamento a elas. A proposta dessa comissão foi aprovada na assembleia dos professores de 06/02 e apresentada, pela Fepesp, à Federação patronal.