Educação básica

Assembleia rejeita proposta patronal e autoriza dissídio coletivo

Atualizada em 25/04/2021 20:13

Reunidos no sábado, dia 24 de abril, professoras e professores de educação básica acolheram a orientação da diretoria do SinproSP e rejeitaram a contraproposta apresentada pelo Sieeesp para assinatura de nova Convenção Coletiva de Trabalho. A Assembleia também autorizou o Sindicato a instaurar dissídio coletivo e discutiu a mobilização da categoria num momento em que a Campanha Salarial se cruza à luta pela vida, contra o retorno das aulas presenciais diante do descontrole da pandemia.

Segundo o presidente do SinproSP, Luiz Antonio Barbagli, o Sindicato quer a continuidade das negociações mas deve se preparar desde já para o dissídio. “Estamos propondo atuar em duas frentes porque abril já está terminando. Não temos tempo a perder, caso não haja avanço nas negociações”.

E avanço foi uma palavra que desapareceu na última reunião com as entidades patronais patronais, dia 22/04. Os patrões ignoraram por completo a contraproposta feita pelos sindicatos ligados à Fepesp e propuseram, mais uma vez, pagar a inflação (que é de 6,29%) em três vezes: 2,5% em abril, 2,5% em setembro e 1,3% em janeiro de 2022. Para 2022, eles oferecem também a inflação, em duas parcelas de 50%, pagas em março e setembro.

A proposta prevê também participação nos resultados (PLR) de 6% em 2021 e 8% em 2022. Como se vê, a PLR seria calculada por um valor rebaixado, inferior à inflação. E como se não bastasse, os patrões vieram com mais uma novidade: querem uma cláusula de incapacidade financeira que permitiria às escolas não reajustar os salários!

Diante da posição das entidades patronais, a Fepesp e os sindicatos retiraram a contraproposta que tinham apresentado na semana anterior. Vale, portanto, a pauta de reivindicações entregue no dia 23 de fevereiro.

O que está em jogo

A pauta de reivindicações dos professores prevê assinatura de Convenção Coletiva por dois anos, com reposição integral da inflação e aumento real de 3% em 2021 e de metade da inflação acumulada entre março/2021 e fevereiro/2022 e participação nos resultados de 24% em 2021 e em 2022.

Os professores querem também 10% de hora-atividade e a renovação das cláusulas sociais garantidas na Justiça do Trabalho. O Dissídio Coletivo, julgado em fevereiro de 2020, garantiu direitos muito importantes como pagamento da hora-tecnológica e de provas substitutivas. Os patrões querem manter as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho e alegam que estão recorrendo das cláusulas citadas.

Há ainda a reivindicação que torna obrigatória a homologação das rescisões contratuais no SinproSP. A exigência foi suprimida pela reforma trabalhista e a Justiça não manteve a cláusula no Dissídio. Os patrões aceitam uma redação que dá possibilidade de escolha às escolas.

Greve pela Vida

Um outro destaque importante foi a greve das atividades presenciais iniciada em 11 de março, por decisão da categoria, em assembleia realizada dia 06 de março. Foi feita uma avaliação do movimento, com saldo bastante favorável aos professores. Luiz Antonio afirmou que os donos de escolas estão preocupados porque os argumentos dos professores têm fundamento e o movimento está ganhando visibilidade. Ele citou duas reportagens – uma no Jornal O Estado de S. Paulo e outra no portal Uol – que falam da luta da categoria e da pressão feita pelas escolas.

O diretor do SinproSP, Fábio Zambon, falou do trabalho da comissão de mobilização e prestou contas das atividades realizadas pelo Sindicato. “O  SinproSP está mantendo carros de som que circulam em todas as regiões da cidade passando em frente das escolas que estão descumprindo a decisão judicial de não convocar professores para trabalho presencial”, afirmou.

Zambon também falou das reuniões por grupos de escolas. “Já foram feitas encontros com professores de escolas católicas, professores que lecionam em escolas da Abepar e do Gupo Bahem.  Agora será a vez de professores de escolas protestantes”. Ele também mencionou a live com os médicos sanitaristas Carlos Neder e Jorge Kayano, realizada no dia 22 de abril e disponível no canal do SinproSP no YouTube.

Também foi mencionada a grande receptividade do Manifesto em Defesa da Educação e da Vida, documento do SinproSP , Fepesp, Apeoesp e Sinpeem e que já conta com mais de 6.600 assinaturas.

Projeto de lei que torna obrigatório o ensino presencial na pandemia

Celso Napolitano que, além de presidente da Fepesp e diretor do SinproSP, também é presidente do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, falou da ameaça representada pelo projeto de lei 5595, aprovado na Câmara no dia 21 e que agora se encontra no Senado Federal. Ele falou das tentativas infrutíferas para rejeição do projeto ou mudanças no texto e alertou para o interesse das escolas particulares na aprovação do projeto de lei.  

Napolitano ressaltou que o PL 5595 reafirma mais uma vez a importância da luta dos professores em defesa da saúde e da vida. “A reação virulenta dos patrões prova que o  nosso movimento está incomodando”, afirmou.

A luta agora é no Senado. O SinproSP tem atuado junto com o Diap, a Contee, CNTE e demais entidades de trabalhadores em Educação pública e privada.

Mais uma vez, a Assembleia foi muito rica em debates e sugestões, como uma aula pública sobre a atuação dos empresários para aprovação do PL 5595, uma reflexão sobre as consultorias de grandes hospitais às escolas e articulação com outras categorias para somar forças e ampliar apoio à luta dos professores.