Coronavírus

Essencial é a vida. Diga não ao PL 5595!

Atualizada em 30/04/2021 17:56

Um movimento obscuro e perigoso tenta aprovar, a toque de caixa, o projeto de lei – PL 5595-, que torna as aulas presenciais obrigatórias durante a pandemia, não importa a dimensão da tragédia no país. A mesma avidez ocorrida na Câmara dos Deputados agora se repete no Senado.

Na Câmara, a proposta foi aprovada sem discussão na madrugada do dia 21 de abril. No dia seguinte (22) foi despachada para o Senado. Em menos de 24 horas o senador Marcos do Val foi designado relator e no início da semana acertou-se que o PL 5595 entraria na pauta de votação na quinta-feira, dia 29. O relator apresentou rejeitou 35 das 36 emendas propostas e apresentou seu parecer depois que o Plenário já estava reunido. O PL 5589 não chegou a ser votado, mas permanece na pauta. A ameaça continua.

Interesses

A quem interessa um projeto de lei que torna obrigatórias as aulas presenciais, seja qual for a gravidade da pandemia? Vale lembrar ainda que a proposta atinge apenas os professores e trabalhadores não docentes, já que a presença dos alunos é facultativa. Com isso, os professores são obrigados a trabalhar em dobro, preparando e ministrando aulas presenciais e remotas!

E afinal, a quem interessa limitar a autonomia de estados e municípios para decidir sobre o controle da pandemia, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal?

Fale com os senadores

Durante toda a semana, houve intensa mobilização de entidades sindicais e movimentos sociais ligados à Educação, além do Diap. O SinproSP também esteve presente ao lado da Fepesp e da Contee. Os argumentos parecem ter sensibilizado parte dos senadores, mas há interesses poderosos pela aprovação do PL 5595. Por isso, as professoras e os professores devem pressionar. Podem escrever para os parlamentares, compartilhar as notícias, debater muito o assunto. Porque,afinal, essencial é a vida!