Educação

Adiada a votação do projeto de lei que exige aula presencial na pandemia

Atualizada em 10/06/2021 21:13

Pela terceira vez, o Senado adiou a votação do projeto de lei 5595 que torna obrigatório o ensino presencial em qualquer circunstância, durante a pandemia ou no estado de calamidade pública. Por requerimento apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR),  ficou decidida a realização de nova sessão de debates antes de a proposta voltar à pauta de votação.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em abril, com apoio do governo federal e do movimento Escolas Abertas. A intenção era garantir a aprovação rapidamente, mas não foi o que ocorreu. Os senadores estão divididos e há forte resistência de entidades sindicais e de defesa da Educação, que pedem a rejeição do projeto.

O relator do PL 5595, senador Marcos do Val (Podemos/ES), apresentou novo parecer, incluindo a vacinação obrigatória de todos os trabalhadores em Educação para a retomada das aulas presenciais. Isso, contudo, não resolve os problemas e as distorções da proposição. 

O SinproSP é contrário à aprovação do PL 5595 e tem atuado por sua rejeição junto com a Fepesp e demais entidades sindicais das redes públicas e privadas.