Direitos

Rescisão contratual: homologação e conferência no SinproSP

Atualizada em 10/12/2021 12:52

O SinproSP está realizando as homologações e conferências das rescisões contratuais de forma remota.  

Em relação às homologações, a empresa envia o termo de rescisão, os últimos holerites e o recibo de pagamento das verbas rescisórias. Os advogados fazem a conferência, colocando as ressalvas que julgarem devidas. O SinproSP envia o resultado à professora ou ao professor, para que ele se certifique antes de assinar qualquer documento.

No ensino superior, a assistência do SinproSP nas rescisões contratuais é obrigatória por força da Convenção Coletiva de Trabalho.

Contudo, quem leciona na educação básica pode ser chamado para assinar a rescisão contratual na escola, sem a conferência do SinproSP. Se esse é o seu caso, acesse aqui.