Comissão do Senado rejeita emenda que liberava professores de Ed. Física do CREF

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na última quarta-feira, dia 24, um parecer favorável ao projeto de lei 2486/2019, que altera a lei 9696 e dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física.

Durante a sessão, os parlamentares votaram separadamente duas questões: primeiro o parecer da relatora da matéria, Rose de Freitas (MDB-MG), favorável ao projeto, e em seguida a emenda apresentada por Paulo Paim (PT-RS), que facultava de inscrição no CREF os profissionais de Ed. Física que atuassem exclusivamente em instituições de educação básica ou superior. Por 9 votos contra e 8 a favor, o destaque foi rejeitado.

É importante lembrar que essa é a segunda vez que a CAS se coloca contra uma emenda que desobrigaria as professoras e os professores de arcarem com os custos do Cref. Além da emenda votada separadamente do parecer da relatora, outros dois destaques que tratavam do mesmo assunto foram analisados e rejeitados pelos parlamentares.

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Próximos passos

A proposta agora segue para o Plenário do Senado e aguarda até 1º de junho o recebimento de novas emendas.