Ano letivo na Educação Básica começa com reajuste e direitos já garantidos

Depois do justo e merecido recesso de trinta dias, e contemplada também a tradicional etapa de planejamentos, com as reuniões e jornadas pedagógicas nas diferentes escolas, professoras e professores da Educação Básica estão iniciando, nessa virada de janeiro para fevereiro, o ano letivo. A diretoria do SinproSP aproveita para reforçar o desejo de um feliz ano leve para todas e todos, além de lembrar que 2023 já começa com uma notícia de extraordinários significados: assim como aconteceu em 2022, também nesse ano todos os direitos históricos da categoria estão garantidos pela Convenção Coletiva que foi negociada pelo Sindicato ainda no final de 2021 e assinada depois de aprovada democraticamente em assembleia.

No momento, portanto, de tantas novidades, quando estamos conhecendo as novas turmas e nos apresentando aos alunos e alunas, com aquela conhecida sensação de frio na barriga, podemos iniciar essa jornada tranquilas e tranquilos em relação ao reajuste dos nossos salários a partir de primeiro de março próximo (pagamento até o quinto dia útil de abril). Não há qualquer dúvida ou incerteza: esse reajuste se dará pela média da inflação apurada pela Fipe (Índice de Preços ao Consumidor) e pelo IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Até dezembro/22, essa média alcançava 4,88% (faltam ainda, claro, os percentuais de janeiro e fevereiro de 23 para fechar a conta). Está garantida, assim, a recomposição do poder de compra dos salários das professoras e professores da Educação Básica, sem perdas ou parcelamentos de índices. Vale lembrar que, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 39,5% dos acordos firmados e assinados em 2022 pelas mais diferentes categorias ficaram abaixo da inflação. “Foi o pior ano, dos últimos cinco, para as negociações salariais”, reforça o Dieese.

Foi justamente por estar atenta, ainda em 2021, aos desarranjos da política neoliberal do governo anterior (crise da economia, desemprego e descontrole da inflação) que o SinproSP conseguiu se antecipar às dificuldades que se anunciavam. Com respaldo da categoria, a diretoria do Sindicato atuou com agilidade e firmeza para negociar convenções coletivas que consolidassem o ano que estava em curso e dessem conta também do biênio 2022 e 2023, afastando do horizonte próximo as incertezas e angústias e confirmando o patrimônio que historicamente construímos: nenhum direito a menos. Por conta dessa atuação, 2023 começa não apenas com a certeza do reajuste, mas também do pagamento de 18% como Participação nos Lucros e Resultados em outubro; além disso, estão garantidas ainda, e até fevereiro de 2025, as cláusulas sociais (bolsas de estudos, recesso de 30 dias, férias coletivas, garantia semestral de salários, pagamento da hora tecnológica e das janelas, entre outras). É uma Convenção Coletiva que se tornou referência nacional, inclusive dando o tom e norte para negociações na rede privada em outros estados; trata-se de um conjunto de direitos que se consolida e amadurece ano a ano, como resultado direto das mobilizações e estratégias políticas encaminhadas pelo SinproSP. Não surge, portanto, como obra do acaso – tampouco por benevolência dos patrões. O que temos, insistimos, é um patrimônio coletivo, forjado em tantas lutas, a definir condições dignas de trabalho nas salas de aula.      

Não há sustos, sobressaltos ou exceções: o que está escrito na Convenção Coletiva vale para todas as professoras e professores da Educação Básica, independentemente do tamanho da escola, da região ou bairro da cidade, do fato de a instituição ter ou não fins lucrativos. E deve ser respeitado por todos os patrões. O SinproSP estará mais uma vez ao lado da categoria, fiscalizando sem tréguas e exigindo que a convenção seja cumprida. E, em 2023, com a serenidade e a responsabilidade de sempre, acompanhando as transformações em curso na área da Educação e das relações de trabalho, vamos já começar a organizar e construir os avanços que desejamos ver realizados nos próximos anos. É nessa perspectiva que os desafios de 2024 começam também agora.