Fim das negociações do Superior: categoria aprova contraproposta

Reunidos em assembleia nesta quinta-feira, 29 de maio, docentes do Ensino Superior aprovaram a versão final da contraproposta patronal que encerra as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2025. A contraproposta refletiu a intensa mobilização de professoras e professores nas últimas semanas: em estado de greve e com paralisação marcada para o dia 2 de junho, a categoria atuou, por meio dos sindicatos ligados à Fepesp, em visitas às instituições de ensino da capital e em várias cidades do interior informando as comunidades escolares sobre o passo a passo das negociações. Em especial, destacaram a intransigência das mantenedoras, sobretudo as ligadas às empresas mercantis, em desrespeitar a carreira docente e jogar no lixo conquistas históricas da categoria.                 

“Toda a Convenção Coletiva está valendo, todos os direitos conquistados estão vigentes, foi uma grande vitória”, avalia Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp e integrante da comissão de negociação. Nas cláusulas econômicas, foram considerados o reajuste salarial de 4,69% (média dos índices INPC e FIPE) a partir de julho de 2025; abono salarial de 20,86%, pago no mês de junho de 2025, até o quinto dia útil de julho, contemplando as diferenças salariais de março a junho de 2025, mais FGTS (8%) e multa rescisória (40%). Além disso, PLR ou abono salarial de 12% em janeiro de 2026.

Nas chamadas cláusulas sociais, será implementada uma Comissão Intersindical para discutir, até março de 2026, as cláusulas de assistência médico-hospitalar, bolsas de estudo (somente para cursos de medicina), piso salarial e EAD (a partir do novo marco regulatório), com a elaboração de regras e objetivos claros. Outras reivindicações dos professores atendidas abrangem o pedido de demissão no final do segundo semestre letivo, ampliação da licença paternidade, folga no dia do professor e abono de faltas por casamento ou luto. 

Ainda haverá alteração na redação de algumas cláusulas, como a de homologação (deverá ocorrer na modalidade remota, sendo obrigatória a assistência de um sindicato profissional), carga horária (não será devido o pagamento referente ao “recreio”), relação nominal e contribuição assistencial.

Neste link, assista a live em que Celso Napolitano faz uma avaliação detalhada da assembleia e do processo de negociação do Ensino Superior.