SinproSP avisa: sem gracinhas com o plano de saúde dos professores!
O SinproSP recebeu diversas denúncias sobre mudança arbitrária no plano de saúde dos professores ativos e inativos da Escola Nossa Senhora das Graças, o Gracinha, onde docentes foram surpreendidos, em meados de setembro, com um aumento de quase 100% no valor das apólices. E o que é pior, sem opção de cancelamento.
Imediatamente, o Sindicato contratou advogados especialistas em ações contra planos de saúde e deu entrada a uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência contra o estabelecimento de ensino e a Porto Seguro, operadora do plano. Foi vitória certa! Com isso, a escola e a operadora foram obrigadas a manter o plano de saúde dos docentes nas mesmas condições anteriores. Novos boletos serão emitidos com os valores corrigidos e estão abrangidos pela decisão judicial professores ativos e inativos, sindicalizados ou não. O estabelecimento de ensino ainda poderá recorrer da decisão, no prazo de 15 dias úteis.
Tendo em vista que a ação judicial foi proposta pelo SinproSP, os docentes devem se abster de discutir ou negociar eventuais acordos com a direção da escola, que precisará entrar em contato diretamente com o Departamento Jurídico do Sindicato caso decida apresentar alguma nova proposta. É imprescindível que professoras e professores do Gracinha comuniquem imediatamente o Sindicato sobre eventuais descumprimentos da decisão judicial - como cancelamento de consultas e/ou procedimentos, alteração da rede de cobertura, valores etc., por meio do endereço de correio eletrônico: rita@sinprosp.org.br
Importante ressaltar que só um sindicato apoiado politicamente pela categoria e fortalecido economicamente tem força para agir com rapidez e precisão em situações urgentes como esta. O processo envolveu, além de investimento financeiro na contratação de equipe jurídica especializada, uma atitude firme, certeira e imediata por parte do SinproSP, o que foi decisivo para fazer valer os direitos de todos os professores envolvidos no caso, inclusive os não sindicalizados.
