SinproSP vence ação coletiva contra Faculdade Van Gogh

O SinproSP obteve vitória integral na ação coletiva movida em favor dos docentes da Faculdade Van Gogh por conta de ação judicial cobrando  pagamento dos salários de setembro e outubro de 2023, as multas por atraso no pagamento e por descumprimento da Convenção Coletiva, além do pagamento das férias com o terço constitucional e o depósito dos valores do FGTS em atraso. 

Em primeira instância, o juiz havia reconhecido parcialmente os pedidos, excluindo apenas a multa por atraso no pagamento dos salários. O SinproSP recorreu dessa decisão e, agora, o Tribunal acolheu integralmente o recurso do Sindicato, reconhecendo todos os direitos reivindicados.

Este resultado representa uma importante vitória para todos os docentes da instituição. Mas a mantenedora ainda pode recorrer. Caso não o faça, o processo seguirá para a próxima etapa, que é calcular os valores a serem pagos aos docentes.