Educação básica

Estabilidade determinada pelo TRT vale até 02 de fevereiro

Atualizada em 30/01/2026 11:04

O período de estabilidade no emprego de docentes da Educação Básica determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), na decisão sobre a validade da cláusula 63 da Convenção Coletiva de Trabalho se encerra no próximo dia 02, segunda-feira. 

No entanto, no caso de demissão sem justa causa no primeiro semestre, professoras e professores que trabalham na mesma escola há 22 meses têm garantia semestral de salários, ou seja, devem receber salários integrais até dia 30 de junho.

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