SinproSP ganha ação contra escola que demitiu em período de estabilidade

O departamento jurídico do SinproSP ganhou uma ação trabalhista contra o Instituto Acaia, que demitiu professores sem justa causa em período de estabilidade. Mais de 100 processos contra diferentes instituições de ensino ainda estão em andamento com a mesma reclamação.

Trata-se de mais uma vitória importante, que consagra o posicionamento da diretoria do Sinpro, frente à orientação emitida pelo SIEEESP. Vale lembrar que, em 25 de novembro de 2025, na decisão que confirmou a validade da cláusula 63 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu 90 dias de estabilidade para professoras e professores do Ensino Básico.