SinproSP, Fepesp e Contee convocam a categoria para responder consulta pública

O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu uma consulta pública sobre a proposta de Projeto de Resolução que pretende modificar o currículo para a formação inicial de professoras e professores da Educação Básica. A minuta em debate mexe com a estrutura de cursos de licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica. O que for decidido ali vai ditar o perfil dos futuros colegas que entrarão na rede e a forma como os atuais professores serão cobrados em formações continuadas. Participar é um ato de autodefesa da própria profissão.

A consulta tem 25 itens em que os participantes podem dar sua opinião. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da qual o SinproSP faz parte, preparou este documento com seu posicionamento sobre todos os itens. Você pode se basear nele para enviar a sua contribuição.

A grande preocupação dos sindicatos é com relação à precarização da formação docente, impulsionada pela expansão desregulada da educação a distância, que permite a oferta desses cursos de licenciatura com a maior parte das aulas em formato remoto. O resultado da Prova Nacional Docente, conhecido como o “ENEM dos Professores”, divulgado ontem, 21 de maio, mostra que 35% dos professores de educação básica avaliados não têm condições de dar aula. Precisamos agir para mudar esse quadro.

A consulta pública fica aberta até 13 de junho de 2026 e pode ser respondida neste site , com acesso pessoal via gov.br