Sindicato faz reunião com MEC sobre emissão da Carteira Nacional Docente

Após meses de tentativas para identificar a causa do problema que impedia alguns docentes de emitir a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), no dia 8 de setembro, as professoras Sílvia Bárbara e Rita Fraga, diretoras do SinproSP, reuniram-se com a Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC).

Na reunião, foi apresentado o caso de professoras e professores que lecionam exclusivamente nos Colégios Maristas, Nossa Senhora da Glória e Arquidiocesano de São Paulo. Eles tiveram o documento negado e não havia uma explicação do motivo, apenas um aviso para procurar a direção da escola.

Segundo Gabriel de Souza Oliveira e Renata Araújo Safe Carneiro, da Secretaria Executiva do MEC, a emissão da Carteira Nacional Docente depende do cruzamento de informações de várias bases de dados do Governo Federal para comprovar o vínculo empregatício ativo do professor com uma instituição de ensino. Ocorre que tanto o Glória como o Arqui não possuem a Educação ou o Ensino como principal atividade econômica. Ou seja, essas escolas não têm o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal ligado à Educação.

O Sindicato procurou a mantenedora dos colégios, que informou estar em processo de regularização e que, até dezembro, a situação estará resolvida. A Diretoria do SinproSP segue acompanhando o processo para garantir que todo o corpo docente, sem exceção, tenha a Carteira Docente emitida.

Essa ação sindical, até então voltada a atender os professores do Glória e do Arqui, beneficiará também docentes de outras escolas que enfrentam a mesma dificuldade. Se você, professora, professor, já tentou fazer a carteirinha e não conseguiu, entre em contato com o SinproSP.