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Reforma universitária – dúvidas e propostas descabidas

Atualizada em 23/03/2004 16:38

Reportagem de Francisco Bicudo

O debate sobre a reforma universitária parece querer ganhar corpo – muito embora ainda não se saiba exatamente a respeito de quais mudanças estamos falando. Quem acompanha a discussão por meio da imprensa tem a sensação de ser surpreendido, quase que diariamente, por propostas que são mais do que questionáveis – para dizer o mínimo.

O Ministério da Educação acena, por exemplo, com uma suposta destinação de vagas a estudantes carentes em instituições privadas, em troca de benefícios e isenções fiscais para essas universidades. A contradição e o despropósito são evidentes: o mesmo governo que diz não ter mais recursos para investir no ensino público levanta a bandeira da estatização das vagas no setor particular.

Preocupado com a situação, o SINPRO-SP enviou documento ao ministro Tarso Genro, onde afirma que tal iniciativa “poderá premiar um dos segmentos que mais têm prejudicado o desenvolvimento do ensino e da pesquisa no Brasil, como é possível atestar pelos sistemáticos resultados medíocres que têm apresentado nas avaliações feitas pelo próprio MEC”. O texto chama ainda a atenção para a privatização da universidade brasileira, “que tem feito nossa sociedade perder o controle de uma área de importância estratégica para o desenvolvimento nacional, a par das precárias relações de trabalho com seus docentes e dos baixos salários que lhes são pagos”.

Reflexões sobre o tema
A proposta de reforma, que o governo federal pretende concluir e encaminhar ao Congresso Nacional até novembro, toca ainda em temas como a autonomia universitária, a estrutura das instituições, o gerenciamento e o financiamento de recursos, o acesso aos cursos, os programas e conteúdos, as avaliações e o papel das instituições públicas e privadas. Nos últimos tempos, a imprensa divulgou também que estariam sendo analisadas novas formas de controle e fiscalização sobre o setor particular – mas não há mais informações ou detalhes sobre como funcionaria, na prática, essa perspectiva.

Para ajudar a jogar luz sobre a discussão e incentivar o debate público e as reflexões, o SINPRO-SP reproduz, abaixo, dois artigos que tratam do tema. Eles foram originalmente publicados pelo site do Observatório da Imprensa, edição do dia 16 de março. No primeiro, o professor Luiz Gonzaga Motta, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a “reforma que o PT quer consolida e instiga ainda mais a atitude mercantilista”. No segundo texto, Hamilton Octávio de Souza, coordenador do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), não esconde sua indignação ao afirmar que “a proposta apresentada pelo novo ministro da Educação, Tarso Genro, na última semana, para ampliar o número de vagas ‘públicas’ nas escolas privadas de ensino superior, é mesmo de arrepiar o mais conservador educador e de deixar sem fôlego milhares de militantes do PT”.

Complementares, e não excludentes, os dois artigos nos auxiliam na complexa tarefa de procurar montar esse quebra-cabeças.

- Reforma da desilusão
Luiz Gonzaga Motta, jornalista e professor da UnB

- Degeneração e amnésia
Hamilton Octávio de Souza, jornalista e chefe do departamento de jornalismo da PUC-SP

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