SinproSP define proposta de calendário escolar para o ano de 2027  

O SinproSP acaba de definir a proposta de calendário escolar da Educação Básica e do Ensino Superior para o ano de 2027. Elaborado pelo professor Pedro Artur Caseiro, diretor do Sindicato, o calendário considera os 200 dias letivos obrigatórios, os 30 dias de férias e os 30 dias de recesso garantidos em Convenção Coletiva e válidos para professoras e professores de todas as escolas da capital, sem exceção.

Além de indicar o período de planejamento, os feriados e as emendas de feriados, o documento proposto também segue as orientações do Parecer nº 7/2026, da  Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.421/2026 visando a organização dos calendários escolares das redes pública e privada em razão da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. 
 

O Parecer CNE/CEB nº 7/2026 recomenda que  municípios sede dos jogos e regiões metropolitanas façam ajustes no calendário escolar, mas preservando a autonomia de cada rede para decidir sobre suspensão de aulas ou períodos de recesso. Nas demais redes, há a  garantia de autonomia plena para que estados e municípios que não estão na área da competição organizem seus calendários livremente.

Vale lembrar que o documento aprovado pelo CNE ainda aguarda a homologação formal do Ministro da Educação para entrar em vigor nacionalmente. Caso haja alguma alteração legal, o SinproSP fará as devidas adaptações.

Acesse aqui a proposta do Calendário 2027