Acordo Coletivo de Trabalho SESI 2019
18. Contrato por prazo determinado
A contratação por prazo determinado no SESI-SP observará as disposições legais que regulam a matéria.
Parágrafo primeiro – Fica expressamente autorizada a contratação por prazo determinado de: 
a)	PROFESSORES Técnicos de Esporte, para os PROFESSORES dos Centros de Qualidade de Vida, em atuação nos projetos de duração determinada de formação esportiva e atividades físicas personalizadas (academia); 
b)	PROFESSORES da EJA – Educação de Jovens e Adultos da Educação, para cursos desenvolvidos nas dependências das empresas ou instituições tomadoras dos serviços, cuja temporariedade da atividade esteja vinculada ao convênio celebrado entre o SESI-SP e as empresas ou instituições. 
c)	Quando esgotada a lista de candidatos oriundos da seleção pública. 
Parágrafo segundo – Tais contratos passarão a vigorar por prazo indeterminado se não rescindidos na data prevista para o seu término.
Parágrafo terceiro – Todo PROFESSOR readmitido até 12 (doze) meses após a demissão fica desobrigado de firmar contrato de experiência.
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                            Cláusula 1 Abrangência
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                            Cláusula 2 Vigência
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                            Cláusula 3 Reajuste salarial
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                            Cláusula 4 Composição da remuneração...
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                            Cláusula 5 Prazo para pagamento...
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                            Cláusula 6 Comprovante de pagamento
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                            Cláusula 7 Jornada extraordinária
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                            Cláusula 8 Adicional noturno
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                            Cláusula 9 Adicional de hora-atividade
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                            Cláusula 10 Adicional por atividade...
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                            Cláusula 11 Vale-alimentação
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                            Cláusula 12 Vale–refeição
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                            Cláusula 13 Garantia aos filhos...
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                            Cláusula 14 Assistência médica
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                            Cláusula 15 Complementação de auxílio-doença
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                            Cláusula 16 Creche
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                            Cláusula 17 Professores admitidos em...
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                            Cláusula 18 Contrato por prazo...
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                            Cláusula 19 Garantia semestral de...
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                            Cláusula 20 Indenização adicional para...
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                            Cláusula 21 Carta-aviso
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                            Cláusula 22 Homologação
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                            Cláusula 23 Atividade docente
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                            Cláusula 24 Garantia de emprego...
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                            Cláusula 25 Garantia de emprego...
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                            Cláusula 26 Garantia ao Professor...
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                            Cláusula 27 Garantia ao Professor...
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                            Cláusula 28 Jornada do Professor...
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                            Cláusula 29 Hora-aula
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                            Cláusula 30 Irredutibilidade salarial
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                            Cláusula 31 Supressão de disciplina,...
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                            Cláusula 32 Abono de faltas
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                            Cláusula 33 Gala ou luto
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                            Cláusula 34 Desconto de faltas
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                            Cláusula 35 Janelas
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                            Cláusula 36 Dia do Professor
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                            Cláusula 37 Condições de trabalho
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                            Cláusula 38 Calendário Escolar
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                            Cláusula 39 Férias
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                            Cláusula 40 Recesso escolar
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                            Cláusula 41 Licença particular
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                            Cláusula 42 Licença Adoção
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                            Cláusula 43 Licença-paternidade
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                            Cláusula 44 Local para refeições
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                            Cláusula 45 Uniforme
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                            Cláusula 46 Eleições da CIPA
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                            Cláusula 47 Medidas de prevenção...
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                            Cláusula 48 Quadro de avisos...
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                            Cláusula 49 Representante sindical
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                            Cláusula 50 Assembleias sindicais
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                            Cláusula 51 Mandato sindical
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                            Cláusula 52 Abono de faltas...
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                            Cláusula 53 Comissão de acompanhamento/cumprimento...
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                            Cláusula 54 Permanência exclusiva das...
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                            Cláusula 55 Aviso-Prévio – Demissão...
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                            Cláusula 56 Multa por obrigação...
