Acordo Coletivo de Trabalho SENAI 2022
44. Local para refeições
Obriga-se o SENAI-SP a manter nas dependências de cada uma de suas unidades, local apropriado para refeições.
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                            Cláusula 1 Abrangência
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                            Cláusula 2 Vigência
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                            Cláusula 3 Reajuste salarial
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                            Cláusula 4 Composição da remuneração...
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                            Cláusula 5 Prazo para pagamento...
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                            Cláusula 6 Comprovante de pagamento
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                            Cláusula 7 Jornada extraordinária
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                            Cláusula 8 Adicional noturno
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                            Cláusula 9 Adicional de hora-atividade
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                            Cláusula 10 Adicional por atividade...
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                            Cláusula 11 Vale-alimentação
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                            Cláusula 12 Vale-refeição
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                            Cláusula 13 Garantia aos filhos...
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                            Cláusula 14 Assistência médica
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                            Cláusula 15 Complementação de auxílio-doença
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                            Cláusula 16 Creche
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                            Cláusula 17 DOCENTES admitidos em...
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                            Cláusula 18 Contrato por prazo...
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                            Cláusula 19 Garantia semestral de...
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                            Cláusula 20 Indenização adicional para...
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                            Cláusula 21 Carta-aviso e aviso...
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                            Cláusula 22 Homologação de desligamentos
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                            Cláusula 23 Atividade docente
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                            Cláusula 24 Garantia de emprego...
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                            Cláusula 25 Garantia de emprego...
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                            Cláusula 26 Garantia ao DOCENTE...
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                            Cláusula 27 Garantia ao DOCENTE...
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                            Cláusula 28 Jornada do DOCENTE...
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                            Cláusula 29 Hora-aula
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                            Cláusula 30 Irredutibilidade salarial
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                            Cláusula 31 Supressão de disciplina,...
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                            Cláusula 32 Abono de Faltas
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                            Cláusula 33 Gala ou luto
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                            Cláusula 34 Desconto de faltas
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                            Cláusula 35 Janelas
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                            Cláusula 36 Dia do Professor
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                            Cláusula 37 Condições de trabalho
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                            Cláusula 38 Calendário Escolar
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                            Cláusula 39 Férias
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                            Cláusula 40 Recesso
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                            Cláusula 41 Licença particular
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                            Cláusula 42 Licença adoção
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                            Cláusula 43 Licença paternidade
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                            Cláusula 44 Local para refeições
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                            Cláusula 45 Uniforme
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                            Cláusula 46 Eleições da Cipa
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                            Cláusula 47 Medidas de agravo...
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                            Cláusula 48 Quadro de avisos...
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                            Cláusula 49 REpresentante sindical
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                            Cláusula 50 Assembleias sindicais
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                            Cláusula 51 Mandato sindical
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                            Cláusula 52 Abono de faltas...
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                            Cláusula 53 Contribuição assistencial (não...
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                            Cláusula 54 Mensalidade associativa
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                            Cláusula 55 Comissão de Acompanhamento/Cumprimento...
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                            Cláusula 56 Permanência exclusiva das...
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                            Cláusula 57 Multa por obrigação...
