Os acordos e as convenções coletivas de trabalho garantem ao professor a possibilidade licenciar-se, sem remuneração, por um período de até dois anos (no Sesi e no Senai, um ano). A licença pode ser prorrogada, desde que a soma dos períodos não supere o prazo de dois anos. O afastamento não conta como tempo de serviço para nenhum efeito.
 

A decisão de licenciar-se deve ser informada, por escrito, à instituição de ensino, observando as condições e prazos previstos na respectiva norma coletiva. Até o início do afastamento definido no comunicado, ficam garantidos os salários e demais direitos. O término da licença deve coincidir com o início de novo período letivo.

Se não for possível cumprir os prazos estabelecidos na convenção coletiva, a licença sem remuneração exige a concordância do empregador. O período de afastamento não conta como tempo de serviço para nenhum efeito.

Onde consultar:

Professores de Educação Básica (Convenção Coletiva)

• Licença sem remuneração — cláusula 43

Professores do Ensino Superior (Convenção Coletiva)

• Licença sem remuneração — cláusula 45

Professores de Escolas Exclusivamente de Educação Infantil (Convenção Coletiva)

• Licença sem remuneração — cláusula 39

Professores do Sesi Educação Básica (Acordo Coletivo)

• Licença particular — cláusula 41

Professores do Sesi Ensino Superior (Acordo Coletivo)

• Licença particular — cláusula 39

Professores do Senai (Acordo Coletivo)

• Licença particular — cláusula 41

Professores do Senai Ensino Superior (Acordo Coletivo)

• Licença particular — cláusula 40

Professores do Senac Ensino Médio (Acordo Coletivo)

• Licença sem remuneração  — cláusula 47

Professores do Senac Ensino Superior (Acordo Coletivo)

Licença sem remuneração — cláusula 48