Guia de direitos
Contratação dos professores em escolas e instituições privadas de ensino
- Registro na Carteira de Trabalho
- Carteira de trabalho digital e em papel
- Professor admitido em substituição
- Contrato de experiência
- Nomenclatura no registro profissional
Carga horária e jornada de trabalho
- Carga horária e forma de contratação
- Redução de carga horária e irredutibilidade salarial
- Mudança de disciplina ou curso
- Janelas entre aulas
- Jornada de trabalho para quem leciona na Educação Infantil e no Fundamental I
- Adicional noturno
- Conta-salário (pagamento por depósito bancário)
- Data de pagamento e multa por atraso
- Descanso Semanal Remunerado
- Desconto de faltas
- Holerites
- Hora-atividade
- Hora extra
- INSS - tabela de contribuição previdenciária
- Imposto de Renda - tributação na fonte
- Piso salarial na educação básica e na educação infantil
- Trabalho tecnológico – educação básica