Guia de direitos
A categoria dos Professores abrange todos aqueles que exercem a atividade docente, independentemente da denominação sob a qual a função de ministrar aulas for exercida e em qualquer que seja a série, ano, nível de ensino ou curso. Ou seja, profissionais habilitados e licenciados contratados pelas escolas, ainda que como “tutores”, “monitores”, “auxiliares docentes”, “instrutores”, “educadores”, têm o direito de usufruir das garantias das Convenções Coletivas.
Onde encontrar mais informações:
Professores da Educação Básica (Convenção Coletiva)
Abrangência — cláusula 1
PROFESSOR ingressante na escola — cláusula 20
Professores de Escolas Exclusivamente de Educação Infantil (Convenção Coletiva)
Abrangência — cláusula 1
Professor ingressante na escola — cláusula 18