Dissídio Coletivo dos Professores do Ensino Superior 2022_2026

Abrir Convenção / Dissídio em PDF
Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial
4 PLR ou Abono Especial
5 Compensações salariais
6 Composição da remuneração mensal do PROFESSOR
7 Prazo para pagamento de salários
8 Comprovante de pagamento
9 Autorização para desconto em folha de pagamento
10 Horas extras
11 Adicional noturno
12 Hora-atividade
13 Vale-alimentação e vale-refeição
14 Adicional por atividades em outros municípios
15 Bolsas de estudo
16 Assistência médico-hospitalar
17 Creches
18 Remuneração mensal ou valor da hora aula do Professor ingressante na Mantenedora
19 Readmissão do professor
20 Anotações na carteira de trabalho
21 Garantia semestral de salários
22 Indenizações por dispensa imotivada
23 Pedido de demissão no final do segundo período letivo
24 Demissão por justa causa
25 Homologação da rescisão do contrato de trabalho
27 Garantia de emprego à gestante.
28 Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
29 Estabilidade para portadores de doenças graves
30 Portadores/as de sofrimentos psicológicos e/ou psiquiátricos
31 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
32 Licença por adoção ou guarda
33 Mudança de disciplina
34 Duração da hora-aula
35 Duração da hora-aula
36 Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
37 Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
38 Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
39 Acúmulo de turmas e ensalamento
40 Direitos autorais e de imagem e LGPD
41 Desconto de faltas
42 Abono de faltas por casamento ou luto
43 Congressos, simpósios e equivalentes
44 Janelas
45 Férias
46 Recesso escolar
47 Licença sem remuneração
48 Licença paternidade
49 Uniformes
50 Atestados médicos e abono de faltas
51 Quadro de avisos
52 Delegado representante
53 Assembleias sindicais
54 Congresso do Sindicato
55 Acordos internos
56 Comissão Permanente de Negociação
57 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
57 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
58 Multa por descumprimento da Sentença Normativa
59 Contribuição assistencial
60 EaD
61 Estabilidade de 90 dias e decisão final
.