1 |
Abrangência
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2 |
Duração
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3 |
Reajuste salarial em 2014
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4 |
Reajuste salarial em 2015
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5 |
Compensações salariais
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6 |
Piso salarial
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7 |
Composição da remuneração mensal
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8 |
Prazo para pagamento da remuneração mensal
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9 |
Comprovante de pagamento
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10 |
Atividades extras
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11 |
Adicional noturno
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12 |
Hora-atividade
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13 |
Adicional por atividades em outros municípios
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14 |
Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
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15 |
Cesta básica
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16 |
Bolsas de estudo integrais
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17 |
Complementação de benefício previdenciário
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18 |
Creches
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19 |
Seguro de vida em grupo
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20 |
Professor ingressante na escola
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21 |
Anotações na carteira de trabalho
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22 |
Garantia semestral de salários
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23 |
Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
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24 |
Pedido de demissão em final de ano letivo
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25 |
Demissão por justa causa
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26 |
Multa por atraso na homologação
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27 |
Atestados de afastamento e salários
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28 |
Garantia de emprego à gestante
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29 |
Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
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30 |
Garantias ao professor em vias de aposentadoria
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31 |
Jornada do professor mensalista
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32 |
Duração da hora-aula
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33 |
Irredutibilidade salarial
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34 |
Prioridade na atribuição de aulas
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35 |
Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
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36 |
Descontos de faltas
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37 |
Abono de faltas por casamento ou luto
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38 |
Congressos, simpósios e equivalentes
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39 |
Janelas
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40 |
Mudança de disciplina
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41 |
Calendário escolar
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42 |
Férias
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43 |
Recesso escolar
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44 |
Licença sem remuneração
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45 |
Licença por adoção ou guarda
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46 |
Licença paternidade
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47 |
Refeitórios
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48 |
Condições de trabalho / sala dos professores
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49 |
Uniformes
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50 |
Atestados médicos e abonos de faltas
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51 |
Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
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52 |
Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
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53 |
Quadro de avisos
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54 |
Delegado representante
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55 |
Assembleias sindicais
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56 |
Congresso sindical
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57 |
Relação nominal
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58 |
Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
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59 |
Acordos coletivos
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60 |
Legalidade das entidades sindicais signatárias
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61 |
Comissão permanente de negociação
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62 |
Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
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63 |
Multa por descumprimento da convenção
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64 |
Contribuição assistencial patronal
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