Acordo Coletivo de Trabalho do SENAC Ensino Médio 2021/2022

Abrir Convenção / Dissídio em PDF
Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial
4 Compensações salariais
5 Atividade docente
6 Adicional de hora atividade
7 Composição da remuneração mensal
8 Comprovante de pagamento
9 Adicional noturno
10 Adicional por atividade em outro município ou estado
11 Contrato por prazo determinado
12 Salário do professor ensino médio ingressante no Senac
13 Relação nominal
14 Professores ensino médio admitidos em substituição
15 Irredutibilidade salarial
16 Novas Vagas
17 Prioridade na atribuição de aulas
18 Mudança de componente curricular
19 Janelas
20 Condições de trabalho
21 Uniforme
22 Horas extras
23 Prorrogação compensatória
24 Férias
25 Recesso escolar
26 Concessão de bolsa de estudo para filhos e dependentes
27 Concessão de bolsas de estudo para professor ensino médio
28 Vale transporte
29 Vale refeição ou alimentação
30 Complementação do auxílio previdenciário
31 Assistência técnica
32 Auxílio Educação Infantil
33 Abono Especial
34 Licença paternidade
35 Licença ao professor adotante
36 Licença sem remuneração
37 Abono de faltas
38 Gala ou luto
39 Atestados médicos e abono de faltas
40 Atestado de afastamento e salários
41 Desconto de faltas
42 Garantia de emprego à gestante
43 Garantia ao professor ensino médio transferido de município
44 Garantia ao professor ensino médio em vias de aposentadoria
45 Garantia de empreso ao professor ensino médio acidentado
46 Garantias de readaptação ao professor ensino médio com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
47 Garantia semestral de salários
48 Estabilidade para portadores de doenças graves
49 Demissão ou redução da carga horária por supressão de turmas, cursos ou componente curricular
50 Carta aviso
51 Homologação
52 Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
53 Indenização adicional
54 Readmissão do professor ensino médio
55 Delegado representante
56 Quadro de avisos
57 Congressos, simpósios e equivalentes
59 Congresso do Sindicato
60 Assembleias sindicais
61 Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
62 Multa por descumprimento do acordo coletivo de trabalho