Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2013-2014
48. Quadro de avisos
A MANTENEDORA deverá colocar, nas salas de professores, quadro de aviso à disposição do Sindicato para fixação de comunicados de interesse da categoria, sendo vedada a divulgação de matéria político-partidária ou ofensiva a quem quer que seja.
Parágrafo único – O dirigente sindical terá livre acesso à sala dos PROFESSORES, no horário de intervalo das aulas, para atualização do material divulgado no quadro de avisos, uma única vez em cada mês.
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Cláusula 1
Abrangência - 
                            
Cláusula 2
Duração - 
                            
Cláusula 3
Reajuste salarial em... - 
                            
Cláusula 4
Reajuste salarial em... - 
                            
Cláusula 5
Compensações salariais - 
                            
Cláusula 6
Composição do salário... - 
                            
Cláusula 7
Prazo para pagamento... - 
                            
Cláusula 8
Comprovante de pagamento - 
                            
Cláusula 9
Autorização para desconto... - 
                            
Cláusula 10
Horas extras - 
                            
Cláusula 11
Adicional noturno - 
                            
Cláusula 12
Hora-atividade - 
                            
Cláusula 13
Adicional por atividades... - 
                            
Cláusula 14
Participação nos lucros... - 
                            
Cláusula 15
Bolsas de estudo - 
                            
Cláusula 16
Assistência médico-hospitalar - 
                            
Cláusula 17
Creches - 
                            
Cláusula 18
Salário do professor... - 
                            
Cláusula 19
Readmissão do professor - 
                            
Cláusula 20
Anotações na carteira... - 
                            
Cláusula 21
Garantia semestral de... - 
                            
Cláusula 22
Indenizações por dispensa... - 
                            
Cláusula 23
Pedido de demissão... - 
                            
Cláusula 24
Demissão por justa... - 
                            
Cláusula 25
Multa por atraso... - 
                            
Cláusula 26
Atestados de afastamento... - 
                            
Cláusula 27
Garantia de emprego... - 
                            
Cláusula 28
Garantias ao professor... - 
                            
Cláusula 29
Estabilidade para portadores... - 
                            
Cláusula 30
Garantias ao professor... - 
                            
Cláusula 31
Licença à Professora... - 
                            
Cláusula 32
Mudança de disciplina - 
                            
Cláusula 33
Duração da hora-aula - 
                            
Cláusula 34
Carga horária - 
                            
Cláusula 35
Irredutibilidade de carga... - 
                            
Cláusula 36
Redução de carga... - 
                            
Cláusula 37
Redução de carga... - 
                            
Cláusula 38
Desconto de faltas - 
                            
Cláusula 39
Abono de faltas... - 
                            
Cláusula 40
Congressos, simpósios e... - 
                            
Cláusula 41
Janelas - 
                            
Cláusula 42
Férias - 
                            
Cláusula 43
Recesso escolar - 
                            
Cláusula 44
Licença sem remuneração - 
                            
Cláusula 45
Licença paternidade - 
                            
Cláusula 46
Uniformes - 
                            
Cláusula 47
Atestados médicos e... - 
                            
Cláusula 48
Quadro de avisos - 
                            
Cláusula 49
Delegado representante - 
                            
Cláusula 50
Assembleias sindicais - 
                            
Cláusula 51
Congresso do Sinpro - 
                            
Cláusula 52
Relação nominal - 
                            
Cláusula 53
Acordos internos -... - 
                            
Cláusula 54
Comissão Permanente de... - 
                            
Cláusula 55
Disposições transitórias - 
                            
Cláusula 56
Foro Conciliatório para... - 
                            
Cláusula 57
Multa por descumprimento...