Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica 2010-2011

2. Duração

Esta Convenção Coletiva de Trabalho terá duração de dois anos, com vigência de 1º de março de 2010 a 29 de fevereiro de 2012.

Parágrafo único - Em virtude do surgimento de normas legais pertinentes aos assuntos constantes das cláusulas desta Convenção, as mesmas poderão ser reexaminadas, para as devidas adequações, na próxima data-base.

Voltar à Convenção