Acordo Coletivo de Trabalho do SENAC 2023/2024

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Cláusula Título
1 ABRANGÊNCIA
2 DURAÇÃO
3 REAJUSTE SALARIAL
4 COMPENSAÇÕES SALARIAIS
5 ATIVIDADE DOCENTE
6 CURSOS MODULARES E CONCENTRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
7 ADICIONAL DE HORA-ATIVIDADE
8 COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL
9 COMPROVANTE DE PAGAMENTO
10 ADICIONAL NOTURNO
11 ADICIONAL POR ATIVIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO OU ESTADO
12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
13 SALÁRIO DO PROFESSOR INGRESSANTE NO SENAC
14 DURAÇÃO DA HORA AULA
15 RELAÇÃO NOMINAL
16 PROFESSORES ADMITIDOS EM SUBSTITUIÇÃO
17 IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
18 NOVAS VAGAS
19 PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
20 MUDANÇA DE DISCIPLINA
21 JANELAS
22 CONDIÇÕES DE TRABALHO
23 TELETRABALHO
24 UNIFORME
25 HORAS EXTRAS
26 PRORROGAÇÃO COMPENSATÓRIA
27 FÉRIAS
28 RECESSO ESCOLAR
29 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA FILHOS E DEPENDENTES
30 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROFESSOR
31 VALE -TRANSPORTE
32 VALE-REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO
33 COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
34 ASSISTÊNCIA MÉDICA
35 AUXÍLIO EDUCAÇÃO INFANTIL
36 LICENÇA PATERNIDADE
37 LICENÇA AO PROFESSOR ADOTANTE
38 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
39 ABONO DE FALTAS
40 GALA OU LUTO
41 ATESTADOS MÉDICOS E ABONO DE FALTAS
42 ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS
43 DESCONTO DE FALTAS
44 GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE
45 GARANTIA AO PROFESSOR TRANSFERIDO DE MUNICÍPIO
46 GARANTIA AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA
47 GARANTIA DE EMPREGO AO PROFESSOR ACIDENTADO
48 GARANTIAS DE READAPTAÇÃO AO PROFESSOR COM SEQUELAS OCASIONADAS POR DOENÇAS PROFISSIONAIS OU ACIDENTE DE TRABALHO
49 GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS
50 ESTABILIDADE PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
51 DEMISSÃO OU REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA POR SUPRESSÃO DE TURMAS, CURSOS OU DISCIPLINAS
52 CARTA AVISO
53 HOMOLOGAÇÃO
54 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
55 INDENIZAÇÃO ADICIONAL
56 READMISSÃO DO PROFESSOR
57 DELEGADOS REPRESENTANTES
58 QUADRO DE AVISOS
59 CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES
60 MENSALIDADE ASSOCIATIVA (OU CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA)
61 CONGRESSO DO SINDICATO E DA FEPESP
62 ASSEMBLEIAS SINDICAIS
63 FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS
64 MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
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