Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2022/2023

Abrir Convenção / Dissídio em PDF
Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial referente ao período 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023
4 Reajuste salarial referente à data base de 1º de março de 2023
5 PLR ou Abono especial referente ao período de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023
6 PLR ou Abono especial referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de 2023
7 Compensações salariais
8 Composição da remuneração mensal do PROFESSOR
9 Prazo para pagamento de salários
10 Comprovante de pagamento
11 Autorização para desconto em folha de pagamento
12 Horas extras
13 Adicional noturno
14 Hora-atividade
15 Adicional por atividades em outros municípios
16 Bolsas de estudo
17 Assistência médico-hospitalar
18 Creches
19 Remuneração mensal ou valor da hora aula do PROFESSOR ingressante na MANTENEDORA
20 Readmissão do PROFESSOR
21 Anotações na carteira de trabalho
22 Garantia semestral de salários
23 Indenizações por dispensa imotivada
24 Pedido de demissão no final do segundo semestre letivo
25 Demissão por justa causa
26 Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
27 Atestados de afastamento e salários
28 Garantia de emprego à gestante
29 Garantias ao PROFESSOR com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
30 Estabilidade para portadores de doenças graves
31 Garantias ao PROFESSOR em vias de aposentadoria
32 Licença por adoção ou guarda
33 Mudança de disciplina
34 Duração da hora-aula
35 Carga horária
36 Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
37 Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
38 Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
39 Desconto de faltas
40 Abono de faltas por casamento ou luto
41 Congressos, simpósios e equivalentes
42 Janelas
43 Férias
44 Recesso escolar
45 Licença sem remuneração
46 Licença paternidade
47 Uniformes
48 Atestados médicos e abono de faltas
49 Quadro de avisos
50 Delegado representante
51 Assembleias sindicais
52 Congresso da entidade sindical
53 Relação nominal
54 Acordos internos – cláusulas mais favoráveis
55 Comissão Permanente de Negociação
56 Comissão Intersindical
57 Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
58 Multa por descumprimento da Convenção
59 Contribuição assistencial
.