1 |
Abrangência
|
2 |
Duração
|
3 |
Reajuste salarial em 1º de agosto de 2004
|
4 |
Reajuste salarial em 1º de março de 2005
|
5 |
Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
|
6 |
Compensações salariais
|
7 |
Professor ingressante na escola
|
8 |
Hora-atividade
|
9 |
Composição do salário mensal do professor
|
10 |
Jornada do professor mensalista
|
11 |
Duração da hora-aula
|
12 |
Atividades extras
|
13 |
Adicional noturno
|
14 |
Adicional por atividades em outros municípios
|
15 |
Prazo para pagamento dos salários
|
16 |
Descontos de faltas
|
17 |
Comprovante de pagamento
|
18 |
Anotações na carteira de trabalho
|
19 |
Atestados médicos e abonos de faltas
|
20 |
Acompanhamento de Dependentes (Abono de falta para levar filho ao médico)
|
21 |
Mudança de disciplina
|
22 |
Prioridade na atribuição de aulas
|
23 |
Demissão por supressão de turmas
|
24 |
Abono de faltas por casamento ou luto
|
25 |
Bolsas de estudo integrais
|
26 |
Janelas
|
27 |
Irredutibilidade salarial
|
28 |
Uniformes
|
29 |
Licença sem remuneração
|
30 |
Licença à professora adotante
|
31 |
Licença paternidade
|
32 |
Seguro de vida em grupo
|
33 |
Garantia semestral de salários
|
34 |
Garantia de emprego à gestante
|
35 |
Creches
|
36 |
Garantias ao professor em vias de aposentadoria
|
37 |
Multa por atraso na rescisão contratual
|
38 |
Demissão por justa causa
|
39 |
Indenização proporcional ao tempo de serviço
|
40 |
Aviso prévio para professores com mais de cinqüenta anos de idade
|
41 |
Atestados de afastamento e salários
|
42 |
Férias
|
43 |
Recesso escolar
|
44 |
Delegado representante
|
45 |
Quadro de avisos
|
46 |
Assembléias sindicais
|
47 |
Congressos, simpósios e equivalentes
|
48 |
Congresso do Sinpro
|
49 |
Relação nominal
|
50 |
Contribuição assistencial patronal
|
51 |
Acordos internos – cláusulas mais favoráveis
|
52 |
Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
|
53 |
Comissão Permanente de Negociação
|
54 |
Calendário escolar
|
55 |
Refeitórios
|
56 |
Cesta básica
|
57 |
Piso salarial
|
58 |
Legalidade das entidades sindicais signatárias
|
59 |
Portadores de doenças graves
|
60 |
Complementação de Auxílio-Doença (Complementação de Auxílio Previdenciário)
|
61 |
Medidas de Prevenção ao Agravo de Voz (disfonia ocupacional)
|
62 |
Condições de trabalho
|
63 |
Multa por descumprimento da Convenção
|
64 |
Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
|
65 |
Núcleo intersindical de conciliação trabalhista
|
66 |
Diferenças salariais
|