Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores da Educação Infantil

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial em 2025
4 Reajuste salarial em 2026
5 Compensações salariais
6 Piso salarial em 2025
7 Composição da remuneração mensal
8 Prazo para pagamento da remuneração mensal
9 Comprovante de pagamento
10 Atividades extras
11 Hora-atividade
12 Participação nos Lucros ou Resultados ou Abono Especial
13 Cartão alimentação ou Vale Mercado
14 Complementação de benefício previdenciário
15 Bolsa de estudos integrais
16 Creche
17 Seguro de vida em grupo
18 Professor ingressante na escola
19 Anotações na carteira de trabalho
20 Garantia semestral de salários
21 Indenização adicional para PROFESSORES com mais de 50 anos de idade
22 Pedido de demissão em final de ano letivo
23 Demissão por justa causa
24 Homologação da rescisão contratual
25 Atestados de afastamento e salários
26 Garantia de emprego à gestante
27 Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
28 Garantia ao Professor em vias de aposentadoria
29 Jornada do Professor mensalista
30 Duração da hora-aula
31 Irredutibilidade salarial
32 Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
33 Desconto de faltas
34 Abono de faltas por casamento ou luto
35 Congressos, simpósios e equivalentes
36 Calendário Escolar
37 Férias
38 Recesso escolar
39 Licença sem remuneração
40 Licença por adoção ou guarda
41 Licença paternidade
42 Refeitórios
43 Condições de trabalho/Sala dos Professores
44 Uniforme
45 Atestados médicos e abono de faltas
46 Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médico)
47 . Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
48 Quadro de avisos
49 Delegado representante
50 Assembleias sindicais
51 Congresso sindical
52 Relação nominal
53 Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
54 Acordos Coletivos
55 Legalidade das entidades sindicais signatárias
56 Comissão permanente de negociação
57 Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
58 Multa por descumprimento da convenção
59 Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada e orientação de trabalho acadêmico
60 Trabalho tecnológico
61 Contribuição assistencial patronal
62 Contribuição assistencial
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