Acordo Coletivo de Trabalho do SENAC 2025/2026

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Composição da remuneração mensal
5 Compensações salariais
6 Comprovante de pagamento
7 Horas extras
8 Adicional noturno
9 Adicional de hora-atividade
10 Adicional por atividade em outro município
11 Garantia ao Professor transferido de município
12 Vale-refeição ou alimentação
13 Vale transporte
14 Concessão de bolsa de estudo para filhos e dependentes
15 Concessão de bolsas de estudo para o PROFESSOR
16 Auxílio Educação Infantil
17 Assistência médica
18 Complementação do auxílio por incapacidade temporária – referente à data base de 2025
19 Complementação do auxílio por incapacidade temporária – referente à data base de 2026
20 Atividade docente
21 Cursos modulares e concentração de carga horária
22 Duração da hora-aula
23 Contrato por prazo determinado
24 Salário do PROFESSOR ingressante no SENAC
25 PROFESSORES admitidos em substituição
26 Novas vagas
27 Prorrogação compensatória
28 Irredutibilidade salarial
29 Mudança de disciplina
30 Prioridade na atribuição de aulas
31 Teletrabalho
32 Garantia semestral de salários
33 Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
34 Indenização adicional
35 Carta aviso
36 Demissão ou redução da carga horária por supressão de turmas, cursos ou disciplinas
37 Homologação
38 Garantia de emprego à gestante
39 Garantia ao PROFESSOR em vias de aposentadoria
40 Garantia de emprego ao PROFESSOR acidentado
41 Garantias de readaptação ao PROFESSOR com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
42 Estabilidade para portadores de doenças graves
43 Readmissão do PROFESSOR
44 Férias
45 Recesso escolar
46 Licença paternidade
47 Licença ao PROFESSOR adotante
48 Licença sem remuneração
49 Abono de faltas
50 Gala ou luto
51 Atestados médicos e abono de faltas
52 Atestados de afastamento e salários
53 Desconto de faltas
54 Janelas
55 Uniforme
56 Condições de trabalho
57 Quadro de avisos
58 Delegados representantes
59 Congressos, simpósios e equivalentes
60 Congresso do SINDICATO e da FEPESP
61 Assembleias sindicais
62 Relação nominal
63 Contribuição assistencial em 2025
64 Mensalidade associativa (ou contribuição associativa)
65 Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
66 Multa por descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho
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